Estados da região Nordeste questionam interpretação sobre critério de distribuição do salário-educação

Governadores dos nove Estados nordestinos ajuizaram Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal.

Caso Goldman: Avó pede que o neto seja ouvido pelo juiz antes de ser entregue ao pai

A avó do menino S.R.G., Silvana Bianchi Ribeiro, impetrou Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal para que o garoto, de nove anos, seja ouvido pela Justiça Federal sobre sua vontade de viver no Brasil ou nos Estados Unidos onde mora seu pai biológico, David Goldman.

Plenário: cobrança do seguro apagão é constitucional

2ª Turma do STF concede habeas corpus para retirar de sentença agravante por uso de arma de fogo

STF estende repercussão geral para progressividade do IPTU antes da EC 29

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (12

PPS questiona MP 431 que retirou a paridade de reajuste de servidores inativos com ativos

Juízes trabalhistas pedem incorporação de adicional por tempo de serviço

Presidente da República pede constitucionalidade da Lei Maria da Penha

Edigar Mão Branca pede ao STF direito de usar chapéu na Câmara dos Deputados

Impetrado mandado de segurança contra ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Procuradores da República impetram mandado no STF para manterem auxílio-moradia

Brasil Telecom impetra MS contra suspensão de cobrança da assinatura básica mensal no sul do país

Advogado de 73 anos requer no STF permissão para ceder precatório a terceiros

O precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia nos casos de condenação em processo judicial da Fazenda Pública.

Ellen Gracie: acúmulo de processos no Supremo resulta de deformação do sistema judicial

Defesa de "Sombra" pede afastamento de promotores do caso Celso Daniel

Supremo recebe HC em favor de acusado de praticar crimes contra o sistema financeiro

Supremo analisará competência para julgamento de crimes contra o sistema financeiro nacional

Plenário virtual poderá ser acompanhado em tempo real

Mudança integra ampliação de julgamentos no sistema.

Leia a íntegra da entrevista coletiva da ministra Ellen Gracie

STF mantém decisão liminar que garante continuidade do projeto de integração do Rio São Francisco